Credenciamento de Motoristas
O Credenciamento de Motoristas trata da autorização para conduzir veículos oficiais. Os servidores da UFV, no interesse da instituição e no exercício de suas próprias atribuições, poderão dirigir veículos oficiais, compatíveis com a categoria da Carteira Nacional de Habilitação e devidamente autorizados pela Pró-Reitoria de Administração (PAD).
A partir de 2022, a solicitação de credenciamento deverá ser feita pelo SEI – Sistema Eletrônico de Informações (https://www.sei.ufv.br/), com antecedência de 5 (cinco) dias úteis, conforme orientações abaixo:
1. Iniciar Processo tipo “AD10 – Credenciamento de Motorista”. Abrir um processo distinto para cada servidor ou terceirizado.
2. No campo “Especificação”: inserir o nome do servidor ou terceirizado que será credenciado;
3. No campo “Interessados”: inserir o nome do servidor ou terceirizado que será credenciado;
4. Documentos obrigatórios para inclusão no processo:
Para Credenciamento de Servidor: inserir formulário “PAD – Credenciamento de Motorista“, disponível no SEI. Preencher e solicitar assinaturas requeridas (servidor que será credenciado e responsável pelo órgão). As assinaturas serão no próprio SEI.
Inserir cópia digitalizada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e enviar o processo para a unidade “DLO-CredeciamentodeMotorista”.
A CNH deverá ser digitalizada por meio de dispositivo apropriado (escâner). O envio de foto do documento não é aceito pelos órgãos de controle e fiscalização em caso de identificação de multas por infrações de trânsito. A digitalização deverá ser realizada de forma legível, em boa qualidade e na orientação correta, a fim de preservar a integridade e autenticidade do documento.
Para Credenciamento de Terceirizado: baixar e preencher o formulário de credenciamento disponível abaixo (escolha a versão de acordo com o seu sistema operacional). Preencher, solicitar assinaturas requeridas (terceirizado que será credenciado e responsável pelo órgão que o terceirizado está alocado), digitalizar e anexar no processo SEI.
Inserir cópia digitalizada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e enviar o processo para a unidade “DLO-CredeciamentodeMotorista”.
A CNH deverá ser digitalizada por meio de dispositivo apropriado (escâner). O envio de foto do documento não é aceito pelos órgãos de controle e fiscalização em caso de identificação de multas por infrações de trânsito. A digitalização deverá ser realizada de forma legível, em boa qualidade e na orientação correta, a fim de preservar a integridade e autenticidade do documento.
ORIENTAÇÕES PARA O PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DE CREDENCIAMENTO
O preenchimento do formulário deverá seguir as orientações abaixo:
1. CREDENCIAMENTO: Marcar a opção PRIMEIRO CREDENCIAMENTO para novos credenciamentos ou RENOVAÇÃO quando o condutor já possuir o credenciamento e se tratar de uma renovação;
Para novos credenciados, após a autorização do credenciamento pela PAD, será necessário o cadastro dos cartões de abastecimento e rastreamento, realizado pela Divisão de Operações de Transporte (DTR). O condutor credenciado deverá comparecer à secretaria da DTR para tal procedimento, sem o qual o veículo não poderá ser conduzido.
2. ORGÃO: Informar a SIGLA e NOME do Departamento, Diretoria ou Divisão;
3. RESPONSÁVEL: Informar o nome do CHEFE DO DEPARTAMENTO, DIRETORIA OU DIVISÃO. O nome a ser informado neste campo será sempre o superior hierárquico imediato ao servidor a ser credenciado.
No caso de credenciamento do próprio CHEFE, DIRETOR ou PRÓ REITOR, assinatura do responsável deverá ser do superior hierárquico imediato.
Exemplo: Se o candidato a credenciamento for o PRÓ REITOR, a assinatura do responsável deverá ser do REITOR.
Na hipótese de substituição de chefia, a assinatura do substituto deverá seguir da portaria de substituição, a ser anexada juntamente com o formulário do credenciamento.
4. NOME COMPLETO: Informar o nome completo do servidor ou terceirizado que será credenciado.
5. MATRÍCULA/UFV: Inserir o número da matrícula UFV em caso de servidor.
6. EMPRESA: Em caso de terceirizado, incluir o nome da empresa a que o funcionário pertence.
7. Nº DA CNH: Incluir o número da Carteira Nacional de Habilitação.
8. TELEFONE: Inserir o contato do servidor ou terceirizado.
9. PERÍODO DO CREDENCIAMENTO: Inserir o período do credenciamento (máximo 1 ano ou vencimento da CNH se ocorrer primeiro).
10. JUSTIFICATIVA: Informar a justificativa da solicitação do credenciamento.
Exemplo 1: Condução dos veículos da frota da UFV, dentro do Campus Viçosa, para atender o deslocamento de servidores na fiscalização de obras;
Exemplo 2: Dirigir veículos oficiais para (informar a finalidade), em atendimento às demandas institucionais;
Exemplo 3: Condução de veículos oficiais, em deslocamentos internos e externos, para atendimento de demandas institucionais.
Concluído o preenchimento e assinaturas do formulário, e a inclusão da cópia legível da CNH, o processo deverá ser enviado para a unidade “DLO-CredeciamentodeMotorista”.
A DLO analisará a documentação no processo e se de acordo, enviará para análise da PAD. Após autorização ou não da PAD, o processo será remetido à DLO, que encaminhará à unidade solicitante para conhecimento, acompanhamento e conclusão. Para solicitar a renovação do credenciamento, deverá ser utilizado o mesmo número de processo no SEI.
Em caso de dúvidas, utilize o ramal 1570.